Aviso de Privacidade

Versão 1.

A P4 Contabilidade (ou simplesmente “Nós”), com o intuito de manter a excelência na prestação dos nossos serviços, atrelado a confiança que nos é depositada, está adotando ações para a adequação à Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Por isso, apresentamos a vocês este Aviso de Privacidade, para explicar de forma clara e facilitada como são tratados os dados pessoais.

A P4 Contabilidade, na qualidade de operadora dos seus dados pessoais, se coloca desde já à sua disposição para sanar eventuais dúvidas.

1. DEFINIÇÕES

Vamos explicar agora o significado de alguns termos que constam deste Aviso de Privacidade:

• Titular: uma pessoa física que tenha relações com a P4 Contabilidade, você por exemplo.
• Dado pessoal: qualquer informação que identifique ou que torne identificável o titular.
• Dado pessoal sensível: são os dados pessoais que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a algum titular. Destacamos que tratamos este tipo de dado apenas somente quando for necessário e tomamos todos os cuidados para que sua privacidade seja protegida.
• Controlador: é a quem cabe a tomada das decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, geralmente sendo os nossos clientes, que buscam os serviços d escritório para realizarmos determinadas operações de tratamento. Em alguns casos, dependendo da forma com que você se relaciona conosco, nós podemos ser o controlador dos dados.
• Operador: é quem realiza o tratamento de dados pessoais a pedido do Controlador. A P4 Contabilidade atua como Operadora quando realiza operações de tratamento em nome da Controladora, que é quem compartilha os dados pessoais.
• Encarregado / DPO: pessoa indicada pelo agente de tratamento e que atuará como um canal de comunicação entre você, nós e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A P4 Contabilidade, em razão da Resolução CD/ANPD n. 2/2022, que aprova o regulamento de aplicação da lei para agentes de tratamento de pequeno porte, foi dispensada da nomeação.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Nós sempre realizamos tratamento com a maior legalidade e transparência possíveis.
• Consentimento: é uma manifestação livre e consciente em que o titular, concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma determinada finalidade. É importante esclarecer que este consentimento poderá ser revogado pelo titular a qualquer momento;
• Anonimização: é um método técnico para que seus dados se tornem impossíveis de serem vinculados a você;
• Bloqueio: é uma suspensão temporária de qualquer operação de tratamento nos seus dados pessoais.

1. OBJETIVOS E BASE LEGAL

Estamos empenhados em garantir a Proteção e a Confidencialidade dos dados que são colocados sob nossa guarda, especialmente os dados pessoais, de acordo com os princípios e objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tanto em nossas dependências quanto com nossos operadores de dados pessoais, nos meios físicos e digitais.

Para isso, implementamos e continuaremos implementado medidas de Segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de quaisquer formas de tratamento inadequado ou ilícito. Exigimos de nossos clientes, fornecedores, parceiros e funcionários uma igual responsabilidade com seus dados pessoais, em todos nossos contratos.

Todos os tratamentos que realizamos na P4 Contabilidade são amparados nos termos da LGPD, com base no art. 7º, inciso V e, em algumas hipóteses, com fundamento no inciso II, não se excluindo outros direitos e princípios sobre a matéria previstos no ordenamento jurídico brasileiro ou, ainda, nos tratados internacionais em que o Brasil seja parte.

1. COMO SÃO PROTEGIDOS MEUS DADOS PESSOAIS?

É importante destacar que todos os dados pessoais armazenados serão utilizados apenas para a finalidade descrita neste Aviso de Privacidade. Por esse motivo, adotamos medidas práticas de segurança e governança adequadas à prestação de nossos serviços.

Contamos com um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de redução de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Promovemos treinamentos e ações educativas aos nossos colaboradores. Buscamos instruir cuidadosamente e firmar obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para você, titular de dados, tudo de acordo com a LGPD.

Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente o risco sempre existirá e segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Nós sempre buscaremos seguir as melhores práticas, tecnologias e métodos; mas se algum imprevisto que possa acarretar risco ou dano relevante acontecer, você será devidamente comunicado da forma mais transparente possível.

• QUANDO REALIZAMOS O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais são coletados e/ou armazenados de acordo com o relacionamento do titular conosco, como por exemplo, no preenchimento do formulário “Contato” no nosso website, no atendimento presencial no escritório, por telefone ou ainda por e-mail.

A coleta de dados pessoais é realizada de forma ética e responsável e, aqui, detalhamos de uma forma clara, para que você possa ter uma visão transparente.

A P4 Contabilidade poderá coletar, armazenar e utilizar em suas operações diárias informações pessoais suas, incluindo, mas não se limitando, a:

1. Nome;
2. CPF;
3. RG;
4. CTPS;
5. PIS;
6. Título de Eleitor;
7. Data de nascimento;
8. Endereço completo;
9. Dados pessoais dos dependentes (filhos, por exemplo);
10. Telefone;
11. E-mail, dentre outros. 

Toda informação que identifique ou torne identificável uma pessoa é considerada dado pessoal pela legislação vigente.

Para prestação de serviços contábeis:

Para registro de empresas:

Para realizar a abertura de sua empresa, poderá ser solicitado, além dos dados já destacados acima, o e-CPF, número do título de eleitor, matrículas de imóveis e demais informações pertinentes.

Para recrutamento e seleção de colaboradores:

Destaca-se que a depender do tipo de serviço a ser realizado os dados podem mudar.

Cookies

Nosso website utiliza cookies para prover funcionalidades e coletar dados de tráfego, gerando informações estatísticas do seu acesso, buscando uma melhor experiência para você.

Um cookie é um pequeno arquivo transferido do website ao seu navegador ou dispositivo (como celular por exemplo), estes arquivos permitem saber qual seu navegador, como você navega pelas páginas e quais acessa e utiliza. Podem ser coletados através dos cookies informações como seu IP, data e hora do seu acesso. Você poderá encontrar mais informações sobre esse tema em nosso Aviso de cookies, disponível em nosso website.

1. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

Os acessos aos dados são restritos apenas a funcionários autorizados e devidamente treinados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo as Políticas de Privacidade da P4 Contabilidade, estarão sujeitos às penalidades do nosso processo disciplinar.

1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Com o intuito de prestar um serviço com múltiplas áreas de qualificações e desempenhar o melhor serviço aos nossos clientes, operamos em parceria com uma série de empresas e tecnologias. Dessa forma se torna possível compartilharmos seus dados pessoais com essas empresas, buscando sempre preservar a sua privacidade e a segurança das informações e tecnologias utilizadas, e fornecermos um serviço mais qualificado e célere. Nesse sentido, podemos compartilhar seus dados para as seguintes instituições:

• Entidades e Autoridades Públicas

Nós compartilhamos uma série de dados com o governo para o cumprimento de obrigações legais. Além de que, caso um juiz ou autoridade pública nos exigir que compartilhemos dados pessoais – para uma investigação, por exemplo –, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de autoridade. Nós sempre respeitamos e defendemos a sua privacidade.

• Parceiros e Fornecedores

Temos fornecedores especializados e utilizamos de suas soluções no tratamento de dados pessoais que coletamos, eles auxiliam para que possamos atendê-los de uma forma melhor, com mais qualidade e agilidade.

Nós sempre avaliamos cuidadosamente todos os fornecedores que operam dados pessoais, e utilizamos de sólidas obrigações contratuais sobre segurança da informação, proteção e privacidade de dados pessoais, sempre focando no titular dos dados.

Dentre os nossos fornecedores, podemos citar os seguintes ramos: (I) softwares para controle gerencial; (II) hospedagem de sistemas na internet; (III) desenvolvedoras de websites; (IV) meios de processamento de pagamentos; (VI) análises consultivas.

1. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAM OS MEUS DADOS?

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para que foram compartilhados, salvo quando houver alguma razão para sua guarda, como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, dentre outras. Todos os tratamentos – incluindo o armazenamento – serão sempre fundamentados em uma base legal.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados se preferir, não hesite em entrar em contato com o nosso responsável, através do e-mail: contato@p4contabilidade.com.br, com o assunto “LGPD”.

1. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

Você, como titular de dados pessoais, tem uma série de direitos conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podendo realizar a requisição dos seguintes direitos:

1. Confirmação de processamento: confirmamos se realizamos algum tipo de tratamento com os seus dados mantidos pela P4 Contabilidade.
2. Acesso aos dados: você pode acessar os dados que temos sobre você.
3. Correção de dados: caso algum dos seus dados estejam incorretos, desatualizados ou incompletos, nós iremos atualizá-los para você.
4. Anonimização e bloqueio: nós anonimizaremos ou bloquearemos os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à Lei Geral de Proteção de Dados. Anonimizar significa deixar as informações de um jeito que ninguém possa compreender que a informação se refere a você, desvinculando os dados de você. Nós a realizamos utilizando os meios técnicos razoáveis e disponíveis.
5. Portabilidade: estamos aguardando uma regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a portabilidade, mas você pode solicitar o acesso aos dados e enviar diretamente para outra empresa se preferir.
6. Informação sobre o compartilhamento de dados: nós podemos informar mais detalhadamente com quem compartilhamos seus dados pessoais, bem como quais categorias de dados são compartilhadas com entidades públicas ou privadas.
7. Revogação de consentimento: caso você tenha fornecido algum consentimento para o tratamento de dados pessoais e tenha mudado de ideia, entre em contrato e o revogaremos.
8. Eliminação dos dados pessoais: caso prefira, podemos excluir os dados pessoais de nossa base, só o manteremos se realmente precisarmos – para o cumprimento de alguma obrigação regulatória, ou exercício regular de direitos da P4 Contabilidade.

Você pode enviar um e-mail a qualquer hora e nós iremos responder o mais breve possível e garantir a efetividade de seu pedido, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Caso nós atuemos como operador na situação de sua requisição, iremos sempre que possível apontar o controlador para que sua requisição seja adequadamente resolvida. Caso queira exercer algum de seus direitos, basta enviar um e-mail para contato@p4contabilidade.com.br, com o assunto “LGPD – Requisição – Titular de dados”. Após a confirmação da identidade, teremos o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta.

1. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A P4 Contabilidade realizará alterações nesta política sempre que necessário, incluindo novos tratamentos, bases legais ou novidades acerca de Segurança de Dados e Privacidade em sua estrutura e produtos. 

Este aviso de privacidade se encontra em sua versão 1, com data de publicação de 01/09/2022.

1. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A P4 CONTABILIDADE

Qualquer dúvida, reclamação ou solicitação referente a Privacidade e Proteção de Dados, bem como o exercício de qualquer Direito previsto na legislação de dados, entre em contato conosco enviando um e-mail para contato@p4contabilidade.com.br, nosso responsável verificará a solicitação.

Lembrando que, em razão da Resolução CD/ANPD n. 2/2022, que aprova o regulamento de aplicação da lei para agentes de tratamento de pequeno porte, foi dispensada da nomeação de encarregado de dados para a P4 Contabilidade.